Tribunal de Contas suspende licitação de merenda escolar em Pernambuco devido a riscos de superfaturamento

Uma licitação da gestão da governadora Raquel Lyra foi interrompida após denúncia de irregularidades. O Tribunal de Contas identificou superfaturamento nas propostas.

O Tribunal de Contas de Pernambuco recomendou a suspensão de uma licitação para merenda escolar na gestão da governadora Raquel Lyra, devido a indícios de superfaturamento. A denúncia partiu de uma fornecedora que percebeu que o governo estadual estava buscando novos fornecedores com preços superiores aos já estipulados em contrato.

O processo em questão envolve o fornecimento de pães para as escolas da rede estadual. Em um relatório de 15 páginas, os técnicos do tribunal confirmaram que os preços propostos pela administração estavam acima do que é praticado no mercado. A conclusão indicava que, se a licitação prosseguisse, o estado poderia sofrer um prejuízo de R$ 1,3 milhão.

Diante das evidências de sobrepreço, o tribunal decidiu pela suspensão cautelar do certame e recomendou que as planilhas de preços fossem adequadas. O documento ressaltou a necessidade de revisão dos valores, com base em uma pesquisa de mercado adequada.

Em resposta, o governo argumentou que os preços foram formados de acordo com a legislação e portarias estaduais, utilizando diversas fontes de dados e o sistema “Mapa Automatizado”, que visa garantir a impessoalidade na formação dos preços. O governo também ressaltou que um contrato anterior não deve ser visto como limite para novas licitações, pois cada uma ocorre em contextos econômicos diferentes. Além disso, justificou que um certame anterior havia fracassado devido a preços de referência considerados muito baixos, o que exigia uma nova estimativa mais realista.

Apesar das explicações, o Tribunal de Contas manteve sua posição. A oposição deve usar o caso como argumento durante a campanha eleitoral que se aproxima.

Fonte: VEJA