“Um preso custa para o Estado em torno de R$ 4 mil por mês”, diz secretário de Administração Penitenciária

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP), José Castro, concedeu entrevista ao programa Toda Hora, da rádio Salvador FM, nesta terça-feira (3), e falou sobre custos, números do sistema prisional e desafios para a ressocialização dos detentos.

Não há superlotação nos presídios baianos?
José Castro: Hoje nós temos um cenário que não é de superlotação. Seguimos os parâmetros do Conselho Nacional de Políticas Penais. O recomendado é um excedente de até 30% da capacidade, e a Bahia está dentro dessa média. Vale lembrar que quem decide pela pena é o Poder Judiciário. Na última reunião do Bahia pela Paz, o governador encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei sobre a nova política estadual de alternativas penais.

Qual é o custo de um preso para o Estado?
José Castro: O custo médio do preso no Brasil em 2024 variou de R$ 1,1 mil a R$ 4,3 mil, segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais. Na Bahia, esse valor chega a R$ 4 mil por detento, o maior entre os estados brasileiros.

E quanto ao número de presos?
José Castro: Hoje temos 15.200 presos, um número expressivo. Em dezembro de 2022, quando iniciamos a gestão do governador Jerônimo, eram cerca de 12 mil. Isso mostra o trabalho das forças de segurança.

Quais os desafios para a ressocialização?
José Castro: Nosso maior desafio é a ressocialização. A gente não pode romantizar, mas é papel do Estado ofertar essa segunda chance. No Brasil não existe prisão perpétua; todos os apenados irão sair. O sistema prisional não pode ser negligenciado.