STF nega pedido de redução de pena de ex-chefe da PRF

Silvinei Vasques tentou obter remição por trabalho e estudo, mas ministro apontou que atividades foram realizadas em liberdade.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, que buscava uma redução de sua pena de 24 anos e seis meses de prisão, imposta por sua participação em uma tentativa de golpe. A defesa solicitou a remição da pena com base em sua atuação como secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação de São José (SC) e em seu curso de doutorado na Universidad Internacional Iberoamericana do México.

No entanto, Moraes esclareceu que as atividades mencionadas ocorreram enquanto Silvinei estava em liberdade, cumprindo medidas cautelares após um ano de prisão preventiva, sem ter sido condenado até então. O ministro destacou: "Consta que o sentenciado cumpriu exclusivamente medidas cautelares diversas da prisão, permanecendo em liberdade durante todo o período em que exerceu atividades laborais e frequentou curso de estudo".

A atuação como secretário municipal aconteceu entre janeiro e dezembro de 2025, enquanto o doutorado começou em agosto do mesmo ano. Silvinei foi condenado devido aos bloqueios promovidos pela PRF no dia do segundo turno das eleições de 2022, especialmente nas regiões de maior votação para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: VEJA