MPF prossegue com investigação de site que publica contos eróticos envolvendo crianças

O MPF decidiu dar continuidade à apuração de um site que reúne contos de teor sexual sobre crianças, apesar da defesa pelo arquivamento inicial.

A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) optou por não arquivar a investigação de um site que contém contos eróticos relacionados a crianças. A apuração teve início após uma denúncia anônima, revelando que a plataforma abriga aproximadamente 45.800 textos classificados em categorias como "teen" e "incesto", além de cerca de 250 histórias ligadas ao termo "pedo".

Inicialmente, a Polícia Federal (PF) e o procurador responsável pela investigação recomendaram o encerramento do procedimento, alegando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não proíbe contos eróticos envolvendo menores e que não havia evidências de apologia ou incitação a crimes. Contudo, a Justiça Federal contestou essa visão e determinou uma nova análise do caso pela Câmara de Coordenação e Revisão.

A decisão do MPF reafirmou que o conteúdo do site representa incitação e apologia a crimes, afirmando que a exposição de métodos de abuso e o estímulo ao desejo sexual contra crianças constituem uma provocação direta a condutas delituosas que ferem a dignidade sexual. O caso agora será atribuído a um novo procurador para continuidade da investigação.

Fonte: VEJA