Justiça Federal na Bahia eliminará mais de 7,6 mil processos encerrados

Advogados e partes interessadas têm 45 dias para solicitar a retirada de documentos originais ou cópias dos processos.

A Justiça Federal na Bahia anunciou a eliminação de 7.687 processos judiciais que já foram encerrados, ou seja, que passaram por todas as etapas de julgamento e foram arquivados. Essa ação faz parte do Programa de Gestão Documental da Seção Judiciária, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Com a publicação do edital, foi aberto um prazo de 45 dias corridos para que advogados, partes interessadas ou seus representantes legais solicitem a retirada de documentos originais ou cópias que desejam manter. Se não houver manifestação durante esse período, os processos serão encaminhados para a destinação final.

A documentação poderá ser reciclada ou, conforme as normas do tribunal, poderá ser guardada permanentemente se tiver valor histórico, institucional ou social.

Para verificar quais ações estão incluídas no edital, os interessados podem acessar a lista completa no portal da Seção Judiciária da Bahia. Os pedidos para resgatar documentos devem ser feitos por meio dos canais de atendimento indicados no edital dentro do prazo estabelecido.

A eliminação periódica de processos encerrados é uma medida que visa manter a organização dos arquivos judiciais e assegurar a fluidez do acervo da instituição.

Fonte: BNews