Supremo Tribunal Federal identifica fraude com Inteligência Artificial e pune advogado

O STF detectou uma tentativa de manipulação processual utilizando IA e tomou medidas contra o advogado envolvido.

O Supremo Tribunal Federal (STF) revelou a primeira ocorrência de manipulação processual utilizando Inteligência Artificial (IA). A irregularidade foi descoberta pela Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação da Corte em um processo que estava sob a análise do ministro Cristiano Zanin.

A investigação apontou que o advogado ocultou comandos na petição judicial com o intuito de enganar os sistemas de IA e conseguir uma decisão favorável. Essa técnica, conhecida como prompt injection, utilizou texto em fonte pequena e letras brancas sobre um fundo da mesma cor, tornando as instruções invisíveis à leitura convencional.

Após a descoberta, o ministro Zanin notificou o Ministério Público Federal (MPF) para investigar a possível prática criminosa e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para avaliar eventuais infrações ético-disciplinares. Além disso, o advogado foi multado em dois salários mínimos por violar o dever de lealdade previsto no Código de Processo Civil.

A descoberta ocorreu no mês passado, e o caso será julgado pela Primeira Turma do STF, que decidirá em plenário virtual sobre a manutenção das medidas adotadas por Zanin.

Outros tribunais já identificaram casos semelhantes, que foram considerados como litigância de má-fé, fraude processual e desrespeito à dignidade da Justiça. A OAB está elaborando um provimento para estabelecer diretrizes éticas e sanções para o uso inadequado de IA na advocacia.

Fonte: VEJA