Recado do STF a Rogério Marinho sobre inquérito arquivado

Senador Rogério Marinho, que busca presidência do Senado, é lembrado de inquérito arquivado no STF por suposto caixa dois.

No Supremo Tribunal Federal (STF), mensagens e recados costumam ter intenções claras. Recentemente, com a crise no Judiciário e o impeachment de ministros ganhando força no Senado, o STF fez uma alusão ao senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. Marinho, que é candidato à presidência do Senado, foi lembrado sobre um antigo inquérito arquivado que poderia lhe trazer complicações.

O inquérito, relacionado a suposto financiamento ilegal durante a campanha para a prefeitura de Natal em 2012, foi encerrado pelo STF há anos. Recentemente, interlocutores do tribunal relembraram ao senador os motivos que levaram ao arquivamento: a lentidão nas investigações, a violação do princípio da razoável duração do processo e o constrangimento ilegal ao acusado.

Essas alegações têm similaridade com as que foram apresentadas por Daniel Vorcaro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, onde ele reclama de irregularidades e da prolongação de seu inquérito sem conclusão.

O recado ao senador é parte de uma estratégia do STF, que busca apoio para que Davi Alcolumbre vença as eleições para a presidência do Congresso em fevereiro. Alcolumbre é visto como próximo de alguns juízes do Supremo e hesita em avançar com processos de impeachment contra ministros.

Um ministro do STF observou que, no pior cenário, o tribunal poderia barrar um possível impeachment de um de seus membros, o que resultaria em uma crise institucional. No entanto, acreditam que, com a reeleição do atual presidente do Senado, isso não será necessário.

Em 2021, o decano do STF, Gilmar Mendes, arquivou o inquérito contra Marinho, apontando que investigações prolongadas podem configurar constrangimento ilegal e que as evidências contra ele eram insuficientes para a continuidade do processo.

Atualmente, alguns no STF notam semelhanças entre o caso de Marinho e a situação do ministro Alexandre de Moraes, que enfrenta uma ofensiva de investigação a partir de mensagens atribuídas a um ex-banqueiro. O julgamento sobre essa questão foi suspenso e a defesa de Vorcaro já questionava a duração dos processos e a falta de resultados concretos.

Fonte: VEJA