Pedro Paulo obtém remoção de publicações que o chamavam de ‘agressor de mulheres’

O deputado federal Pedro Paulo, pré-candidato ao Senado, conseguiu decisões judiciais para excluir referências a agressões em redes sociais. Inquérito sobre o caso foi arquivado pelo STF.

O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), que se prepara para concorrer ao Senado, tem logrado êxito em solicitações à Justiça Eleitoral para a remoção de publicações que o rotulam como "agressor de mulheres". A mais recente decisão beneficiou uma postagem do deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Anteriormente, Pedro Paulo já havia conseguido a exclusão de conteúdos similares de outras figuras políticas, como a vereadora Mônica Benício (PSOL) e o pré-candidato a deputado estadual Alexandre Abelha (Novo).

As acusações relacionadas a Pedro Paulo se referem a duas brigas com sua ex-esposa, Alexandra Marcondes, ocorridas em 2008 e 2010. Em 2015, ele admitiu esses episódios ao se preparar para uma candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro. O caso foi investigado, mas um inquérito foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), após uma mudança na versão de Marcondes, que alegou que Pedro Paulo estava se defendendo de uma agressão.

Com base na decisão do STF, o PSD tem solicitado a remoção de publicações sobre o tema, e as justificativas têm sido aceitas até o momento. O desembargador Aluisio Mendes, ao analisar uma das postagens de Tarcísio Motta, argumentou que a narrativa apresentada estava "descontextualizada". Ele afirmou que o caso já tinha sido avaliado judicialmente e que a manutenção da publicação extrapolava o direito à informação.

O mesmo juiz já havia determinado a exclusão de postagens de Alexandre Abelha que faziam menção ao deputado de maneira depreciativa, ressaltando que o procedimento investigativo foi arquivado após a apuração.

A desembargadora Maria Paula Galhardo aplicou uma multa de 5 mil reais a Mônica Benício por uma postagem em que se referiu a Pedro Paulo como "pedra no sapato de agressor de mulher", avaliando que a mensagem poderia reativar acusações já esclarecidas, impactando a honra e a imagem do pré-candidato.

Fonte: VEJA