Fachin assume relatoria de processo sobre Moraes e revê investigações do Master e INSS

Edson Fachin, presidente do STF, toma a frente de processo envolvendo Alexandre de Moraes e avoca investig ações anteriores do colega André Mendonça.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, passou a ser o relator do processo que investiga a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento está agendado para a próxima terça-feira. Fachin também decidiu enviar à Presidência do STF todas as investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS, que estavam sob a responsabilidade de André Mendonça.

A mudança ocorre após Moraes questionar a condução de Mendonça no caso. Embora Fachin não assuma a relatoria dessas investigações no momento, ele ordenou que todos os documentos pertinentes fossem remetidos à Presidência. A sua decisão de assumir a relatoria do caso Moraes se deu pela possibilidade de que o resultado do julgamento leve a um impedimento de Mendonça, o que poderia gerar conflitos de interesse.

Fachin destacou que, de acordo com o Código de Processo Civil, um juiz pode se declarar impedido quando é parte do processo ou tem relação próxima com alguém envolvido. O julgamento sobre a conduta de Mendonça está agendado para 23 de setembro.

O STF irá discutir um relatório que revela mensagens entre Moraes e Vorcaro, que datam de novembro de 2025, antes da prisão do banqueiro. Em uma das mensagens, Vorcaro questiona Moraes sobre a possibilidade de fuga, dois dias antes de sua detenção. A Procuradoria-Geral da República argumentou que as provas obtidas deveriam ser desconsideradas, já que um membro do STF não pode solicitar a investigação de outro sem a concordância dos demais.

Além disso, Moraes enviou a Fachin um relatório que envolve Mendonça, acusando-o de abuso de autoridade e vazamentos seletivos. Esse caso também será analisado na sessão de 23 de setembro. O julgamento da próxima terça-feira é inédito, pois é a primeira vez que a Corte avaliará se um de seus membros deve ser investigado, gerando incertezas quanto ao procedimento a ser adotado.

Fonte: VEJA