Plataformas têm 48h para remover conteúdo sobre cigarros eletrônicos no Brasil

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) notificou YouTube, Facebook, Instagram, Mercado Livre e outras plataformas para que removam, em até 48 horas, conteúdos relacionados a dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), como cigarros eletrônicos, cuja venda é proibida no Brasil.

A ação faz parte de uma operação conjunta da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o CNCP. As empresas também terão 10 dias para apresentar um relatório com provas das remoções, bloqueio de contas, medidas de moderação e novos mecanismos de controle.

O governo reforçou que não é permitida a divulgação nem com restrição de idade. “A idade declarada não legaliza um produto proibido ou permite sua propaganda”, disse Andrey Corrêa, secretário-executivo do CNCP. A medida visa proteger a população e impedir a exposição a produtos ilegais.