TRE-BA aprova campanha contra dengue, mas proíbe menções ao governo estadual

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia autorizou uma campanha de combate à dengue, chikungunya e zika, mas vetou referências ao governo Jerônimo Rodrigues durante o período eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) liberou a veiculação de uma campanha publicitária voltada para o combate à dengue, chikungunya e zika, mesmo durante o período eleitoral. A decisão foi unânime entre os magistrados, mas impôs restrições, proibindo qualquer menção a órgãos do governo ou à administração do governador Jerônimo Rodrigues.

O pedido foi apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em nome da Secretaria da Saúde (Sesab), e teve como base a emergência de saúde pública. A campanha foi considerada necessária devido ao aumento significativo de casos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Até agosto, a Bahia registrou 20.662 casos prováveis de dengue e 7.518 de chikungunya, o que representa um crescimento de 286,9% em relação ao mesmo período de 2022. Além disso, sete municípios foram classificados como epidêmicos.

O tribunal também alertou sobre a presença do sorotipo DENV-3 da dengue em 15 cidades, o que aumenta os riscos de contágio. Apesar de reconhecer a gravidade da situação e a importância do slogan “Na Bahia, o mosquito não se cria”, o TRE atendeu a uma recomendação do Ministério Público Eleitoral e determinou a remoção de termos como "Governo do Estado" e "Secretaria da Saúde" dos materiais publicitários.

Os materiais deverão utilizar apenas o brasão oficial e a expressão neutra "Estado da Bahia". O relator do caso ressaltou que a identificação de órgãos governamentais durante o período eleitoral poderia estabelecer uma conexão com a gestão que busca votos, o que contraria a regra da impessoalidade.

Com essas diretrizes, a campanha poderá ser veiculada em rádio, televisão e plataformas digitais, focando em orientações sobre como combater o mosquito transmissor.

Fonte: BNews