TJBA abrirá seleção para duas vagas de desembargador

O Tribunal de Justiça da Bahia inicia o processo seletivo para preencher duas vagas de desembargadores, com base em critérios de merecimento e antiguidade.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou um novo processo de promoção para preencher duas vagas de desembargadores, que surgiram com as aposentadorias dos ex-presidentes Mário Hirs e Eserval Rocha. A seleção seguirá os critérios constitucionais de merecimento e antiguidade, permitindo que juízes de entrância final de todo o estado possam se candidatar.

Antes da promoção dos novos magistrados, os desembargadores em exercício podem solicitar a mudança de câmara. Os editais nº 208 e 209/2026 estabelecem o período de 9 a 13 de setembro para os membros do tribunal que desejam se transferir para uma vaga na 1ª Câmara Cível, anteriormente ocupada por Mário Hirs, e na 3ª Câmara Cível, que pertencia a Eserval Rocha.

Se houver mais de um desembargador interessado na mesma vaga, o mais antigo na casa terá prioridade, conforme previsto no Regimento Interno. As vagas que não forem preenchidas após as movimentações internas serão disponibilizadas aos novos empossados.

Para os juízes de primeira instância que almejam a promoção, o prazo para habilitação vai de 9 a 23 de setembro, sendo todo o processo realizado de forma virtual por meio do sistema eletrônico do TJBA. Na vaga por merecimento (edital nº 210/2026) da 1ª Câmara Cível, os candidatos precisam apresentar até 30 sentenças proferidas, relatórios de produtividade dos últimos 24 meses, certificados acadêmicos, certidões de processos concluídos e um atestado de urbanidade. Já para a vaga por antiguidade (edital nº 211/2026) na 3ª Câmara Cível, é necessário apenas a comprovação de regularidade funcional, certidão de autos em carga e comprovante de residência na comarca, sendo o tempo de serviço o fator decisivo nesta categoria.

Fonte: BNews