Presidente do TJBA destaca importância da proteção de crianças e adolescentes em Ilhéus

Desembargador José Rotondano participou de projeto educativo que aborda violência e direitos infantis.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano, enfatizou, em entrevista ao BNews, a necessidade de aproximar o Judiciário dos alunos da rede pública durante uma ação do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, realizada em Ilhéus, no sul da Bahia. O evento promoveu atividades educativas para adolescentes, abordando temas como violência doméstica, proteção de crianças e adolescentes e o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital).

Rotondano, que tem ligação acadêmica com Ilhéus, onde estudou, comentou sobre a importância de preparar os jovens para entender o funcionamento do Judiciário e prevenir a violência. "Esses adolescentes são o futuro do nosso país. Informá-los sobre como o Judiciário opera e como prevenir situações de violência é essencial", declarou.

O projeto “Direito de Saber” abrange cerca de 800 estudantes de Ilhéus e Itabuna, com discussões sobre violência doméstica, combate ao racismo e ECA Digital. O desembargador também ressaltou a relevância de debater o ECA Digital, que entrou em vigor este ano, mencionando que ainda há uma carência de conhecimento sobre a nova legislação.

A programação do Justiça em Território, que começou no dia 22 e vai até o dia 24, inclui serviços de saúde, documentação, julgamentos e atendimentos jurídicos. Pela primeira vez, o Órgão Especial do TJBA realizará uma sessão fora de Salvador, com 28 processos da região a serem julgados em Ilhéus no dia 24.

Além disso, são esperadas entregas de cerca de 150 títulos de Regularização Fundiária para moradores de áreas urbanas informais de Ilhéus e Itabuna, com solenidades programadas para os dias 22 e 23. A programação também conta com um ciclo de palestras na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) na sexta-feira.

Fonte: BNews