OAB-BA registra 251 intervenções em defesa das prerrogativas da advocacia em 2026

A OAB-BA intensificou suas ações para proteger advogados e advogadas ao longo de 2026, totalizando 251 intervenções.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) registrou 251 novas intervenções em 2026, segundo dados da Procuradoria Jurídica de Prerrogativas do órgão. Essas ações visam coibir abusos e garantir o exercício profissional de advogados no estado.

O relatório indica que a entidade interveio em 88 casos relacionados à violação de prerrogativas. Das intervenções, 71 ocorreram na esfera cível e 57 na criminal. Além disso, foram registradas 19 ações institucionais e diversas em processos administrativos e correicionais.

Entre as principais queixas estão os crimes contra a honra e a falta de urbanidade no trato com os profissionais, cada um com 21 registros. A OAB-BA também tomou medidas contra fraudes envolvendo o uso indevido de nomes de escritórios, com 13 intervenções registradas.

Outra preocupação da OAB-BA foi acompanhar 28 advogados detidos, garantindo o cumprimento das garantias legais. O relatório também menciona dificuldades comuns enfrentadas, como barreiras ao atendimento e a negativa de acesso a autos.

Rafael Mattos, procurador-geral da OAB-BA, destacou a importância das intervenções como respostas institucionais a situações concretas. Já João Dias, gerente da Procuradoria, enfatizou que a catalogação das demandas ajuda a identificar padrões de violações e a priorizar ações que impactam a categoria.

Fonte: BNews