OAB-BA destaca avanço no diálogo com o TJ-BA em conferência

Vice-presidente da OAB-BA afirma que o Tribunal de Justiça da Bahia tem aberto espaço para discussões com a advocacia, trazendo avanços significativos.

Durante a IX Conferência Estadual da Advocacia Baiana, realizada em Feira de Santana no dia 29 de novembro, o vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião, revelou que a entidade tem avançado na comunicação com o TJ-BA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia). Ele enfatizou a importância do diálogo para solucionar questões enfrentadas pela advocacia, especialmente nas regiões mais afastadas da capital.

Hilarião destacou que a atual gestão do Judiciário, sob a liderança do presidente José Rotondano, tem sido receptiva à advocacia. "O Tribunal abriu as portas para a advocacia", afirmou, mencionando que diversos presidentes de subseções foram recebidos para discutir os desafios da categoria e da sociedade, principalmente no interior do estado.

Entre os resultados dessa aproximação, ele citou a assinatura de um convênio que visa facilitar a nomeação de advogados dativos, promovendo um processo mais democrático e aumentando os honorários para os profissionais da advocacia na Bahia.

O vice-presidente também alertou que os principais problemas enfrentados pela advocacia ocorrem fora da capital, onde há uma maior incidência de violações de prerrogativas. Ele enfatizou que essa situação afeta diretamente o acesso à justiça pela população.

A OAB-BA, segundo Hilarião, está disposta a tomar medidas enérgicas quando necessário, trabalhando em colaboração com instituições como o Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria do Tribunal de Justiça, sempre com o objetivo de melhorar o sistema de justiça.

Sobre a função crítica da OAB, ele reafirmou que essa é uma obrigação institucional, não uma antipatia, e que a entidade busca sempre construir soluções em conjunto com as instituições. Ele também ressaltou a importância de realizar a conferência fora da capital, como um reconhecimento da OAB à advocacia do interior.

"É um marco histórico", concluiu Hilarião, destacando o compromisso da OAB em abraçar a advocacia em toda a Bahia.

Fonte: BNews