Igreja e pastores são condenados por discriminação contra a população LGBTQIA+

A Justiça de São Paulo determinou indenização e retratação pública após associação entre LGBTQIA+ e pedofilia em cultos.

Uma igreja evangélica, o Ministério Voz da Verdade, e dois de seus líderes foram condenados por discriminação contra a população LGBTQIA+. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ocorreu após cultos transmitidos online onde se fez a associação entre o grupo e o crime de pedofilia. Como resultado, a igreja deverá pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos.

A ação judicial foi iniciada em 2023 e incluiu ordens para a remoção de vídeos com as declarações ofensivas e a publicação de uma retratação pública. Uma das falas analisadas durante o processo associava diretamente a orientação sexual ao crime, gerando amplo descontentamento.

A 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP decidiu, por unanimidade, que a liberdade de religião e expressão não justifica discursos que fomentem preconceitos contra grupos vulneráveis. O desembargador Álvaro Passos ressaltou que tal associação atinge a dignidade da população LGBTQIA+ e não se limita a uma simples pregação religiosa.

Além disso, a defesa da igreja e dos pastores afirmou que a decisão ainda pode ser revista, alegando uma possível nulidade processual que poderia afetar o direito à ampla defesa, conforme apontado pelo Ministério Público.

Fonte: BNews