Investigação sobre licitação de R$ 6 milhões na Prefeitura de Tucano

A Prefeitura de Tucano, na Bahia, está sendo investigada pelo Tribunal de Contas dos Municípios devido a uma licitação de R$ 6,3 milhões para compra de material didático.

A Prefeitura de Tucano, localizada no nordeste da Bahia, foi alvo de uma investigação pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) em decorrência de uma licitação que totaliza R$ 6.376.546,57, destinada à contratação de material didático complementar. A administração está sob a liderança de Ricardo Maia Filho (MDB), filho do deputado federal Ricardo Maia (MDB-AL), que também foi ex-prefeito da cidade.

A denúncia foi feita por Daniella Almeida Barroso, que apontou irregularidades no Pregão Eletrônico nº 040/2026, incluindo:

• Direcionamento ilícito: exigência de um ISBN específico para os livros;
• Desvio de finalidade: questionamento sobre a escolha da modalidade de pregão;
• Sobrepreço e desperdício: alegações de preços abusivos e desperdício de recursos públicos, especialmente no lote 02.

Barroso solicitou a suspensão imediata do processo licitatório, pedido que foi negado pelo relator do caso, conselheiro Paulo Rangel. Entre os argumentos apresentados estão:

• Falta de provas iniciais: a denunciante não forneceu documentos que comprovassem as alegações;
• Ausência do edital: o edital do certame não foi anexado ao processo;
• Falta de Fumus Boni Iuris: sem provas documentais, não houve indícios suficientes para uma decisão urgente.

Embora a solicitação de suspensão tenha sido negada, o processo continuará em análise pelo TCM-BA. O prefeito Ricardo Maia Filho foi notificado e terá 20 dias para apresentar sua defesa. Rangel destacou que o pedido de suspensão pode ser reconsiderado caso novas evidências surjam durante a investigação.

Fonte: A Tarde