Discord tem recurso negado e mantém suspensão das transmissões ao vivo

A ANPD rejeitou o recurso do Discord, que não conseguiu comprovar a segurança das transmissões ao vivo, mantendo-as suspensas no Brasil.

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) negou o recurso do Discord, resultando na continuidade da suspensão das transmissões ao vivo na plataforma no Brasil. A decisão, comunicada na quinta-feira, 24, ainda será revisada pelo Conselho Diretor da ANPD, que tomará a decisão final. Até que isso ocorra, as transmissões permanecem suspensas.

A ANPD argumentou que o Discord não apresentou evidências suficientes para demonstrar que a retomada das lives não representaria riscos adicionais para crianças e adolescentes. O processo de fiscalização começou em 7 de agosto, e a agência expressou preocupação de que a reabertura das funcionalidades de transmissão pudesse repetir condutas indesejadas, causando novos danos antes da finalização do processo.

Em defesa, o Discord alegou que cumpriu a ordem de suspensão em 17 de novembro e apresentou como prova mensagens aos usuários, capturas de tela e um comunicado público. No entanto, a ANPD considerou que as evidências mostravam apenas a interface para os usuários, sem comprovar que a suspensão foi efetivamente aplicada na totalidade da plataforma.

A agência também apontou a falta de documentação técnica que comprovasse a implementação das medidas de segurança necessárias. A ordem de suspensão abrange todas as formas de criação, transmissão, recepção e visualização de vídeos ao vivo, afetando acesso por diversos dispositivos, como computadores e celulares, em todas as versões do aplicativo.

O recurso do Discord será revisto pelo Conselho Diretor da ANPD, e a suspensão das transmissões ao vivo continuará enquanto o processo estiver em análise. Para reverter a situação, a plataforma precisará demonstrar a implementação de medidas que minimizem os riscos identificados para crianças e adolescentes.

Fonte: A Tarde