TSE suspende propaganda de Lula sobre Flávio Bolsonaro

Campanha de Lula foi impedida de veicular informações consideradas enganosas sobre Flávio Bolsonaro.

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e determinou a suspensão de uma propaganda da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. A peça publicitária apresentava um "currículo" do senador, afirmando que ele começou sua carreira como funcionário fantasma de um gabinete e que foi denunciado no caso da rachadinha.

Segundo a ministra, as informações foram apresentadas de forma a induzir o eleitor a acreditar que eram verdadeiras. Além disso, a propaganda mencionava que Flávio havia sido denunciado por integrar uma organização criminosa e por lavagem de dinheiro. É importante destacar que, no contexto jurídico, a denúncia refere-se à formalização de uma ação penal. O caso da rachadinha, por sua vez, foi arquivado, e Flávio ainda enfrenta outras investigações, mas não foi formalmente denunciado.

A decisão da ministra aponta que as alegações na propaganda não se limitam à expressão de opiniões, mas criam uma narrativa que associa o candidato a organizações criminosas, sem apresentar dados concretos ou investigações formais que sustentem tais afirmações. A ministra também criticou a construção visual da propaganda, que apresentava um suposto "currículo" de forma enganosa, sugerindo uma aparência documental.

A ministra enfatizou que a desinformação eleitoral não se restringe a mentiras completas, mas também pode ocorrer pela distorção na apresentação das informações. Além de suspender a propaganda de Lula, a decisão proíbe a veiculação de outros materiais eleitorais com características semelhantes. A liminar, dada na noite de domingo, 30, ainda será submetida ao plenário do TSE, onde a campanha petista terá a oportunidade de se defender e o caso será avaliado em sua totalidade.

Fonte: VEJA