TRE-RJ rejeita pedido do PSD contra Douglas Ruas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio decidiu a favor do deputado Douglas Ruas, permitindo a permanência de vídeo que critica Eduardo Paes.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, em sessão recente, que não procede a representação do diretório estadual do PSD, partido do ex-prefeito Eduardo Paes, contra o deputado estadual Douglas Ruas (PL). Ruas, que é presidente da Assembleia Legislativa e se posiciona como pré-candidato ao governo, havia publicado um vídeo no dia 29 de maio que, segundo o PSD, configuraria propaganda eleitoral negativa antecipada.

A decisão, proferida pelo desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Neves, argumentou que a postagem não continha irregularidades. O magistrado enfatizou que figuras públicas devem estar abertas a um maior escrutínio social e que a Justiça Eleitoral deve atuar com o princípio da intervenção mínima.

Inicialmente, uma liminar havia exigido a remoção temporária do vídeo, mas essa determinação foi revogada. O PSD alegou que o conteúdo do vídeo relacionava Eduardo Paes a temas como milícia, tráfico e corrupção, utilizando também manchetes de jornais antigos para criar essa associação.

Fonte: VEJA