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Somente partidos que atingiram os critérios estabelecidos pela legislação participarão da propaganda no rádio e na TV.
Neste ano, apenas quatro candidatos à Presidência da República poderão utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, caso todas as candidaturas sejam confirmadas. A propaganda começará no dia 28 de agosto e se estenderá até 1º de outubro, sendo dividida entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Flávio Bolsonaro (PL), o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) e o escritor Augusto Cury (Avante).
Dois dos cinco principais candidatos nas pesquisas, Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão), não terão acesso ao horário eleitoral. Isso se deve ao fato de que apenas partidos que superaram a cláusula de barreira podem participar. Na última eleição, era necessário obter 2% dos votos válidos ou eleger onze deputados para ter direito ao horário. O Novo não cumpriu esses requisitos, enquanto o partido Missão foi criado apenas no final de 2025.
Conforme a legislação eleitoral, no primeiro turno, 90% do tempo de propaganda é distribuído proporcionalmente ao tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados, e 10% são divididos igualmente entre os partidos. Lula, com o apoio dos principais partidos de esquerda, deve ter a maior parte do tempo, a menos que Flávio Bolsonaro consiga aliança com o Republicanos ou a federação União-PP, o que parece improvável atualmente.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciará a divisão do tempo de propaganda até 4 de agosto. Com base na representação dos partidos, Flávio Bolsonaro deve obter o segundo maior tempo, seguido por Caiado e Augusto Cury. Além do espaço diário, cada candidato terá direito a inserções de até um minuto ao longo do dia. No segundo turno, o tempo é dividido igualmente, independentemente das coligações.
Apesar do crescimento das redes sociais nas campanhas, o horário eleitoral gratuito continua sendo uma ferramenta crucial, especialmente para eleitores mais velhos. Na próxima eleição, a cláusula de barreira será ainda mais rigorosa, exigindo ao menos 2,5% dos votos válidos ou 13 deputados, o que pode resultar em um cenário ainda menos diversificado para o pleito de 2030.
Fonte: VEJA
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