Ministério Público Eleitoral alerta campanhas de JHC e Renan Filho em Alagoas

Campanhas dos candidatos devem interromper uso de símbolos institucionais para evitar penalidades.

O Ministério Público Eleitoral enviou uma recomendação aos candidatos ao governo de Alagoas, JHC (PSDB) e Renan Filho (MDB), solicitando que cessem imediatamente o uso de símbolos da instituição em suas campanhas. Essa orientação se aplica tanto a materiais na internet quanto na televisão, especialmente se forem semelhantes aos utilizados por órgãos governamentais, empresas públicas ou institutos de Justiça.

O procurador eleitoral Marcial Duarte Coelho alertou que a continuidade dessa prática pode resultar em crime eleitoral, propaganda irregular ou outros ilícitos, podendo levar à cassação do registro ou diploma do candidato beneficiado e, ainda, à inelegibilidade por até oito anos.

No caso de JHC, a coligação "Alagoas Gigante" foi mencionada por veicular o brasão do Ministério Público Federal em suas redes sociais. Já a coligação de Renan Filho, "Pra Alagoas Fazer História de Novo", utilizou o brasão da Justiça Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) em seu guia eleitoral.

O procurador também lembrou que o artigo 40 da Lei das Eleições considera crime a utilização de símbolos institucionais em campanhas, com penas que variam de seis meses a um ano de detenção, além de multa.

Uma pesquisa divulgada no dia 30 de outubro pelo Paraná Pesquisas indica que JHC é o favorito para vencer a eleição no primeiro turno, com Renan Filho como seu principal concorrente. A disputa ao Senado também é acirrada, com Marina JHC (PSDB) liderando, seguida por Artur Lira (PP) e Renan Filho (MDB).

Fonte: VEJA