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O ministro afastado do STJ, Marco Buzzi, terá que deixar seu apartamento funcional em Brasília após condenação por assédio.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, determinou que o ministro afastado Marco Buzzi tem um prazo de 90 dias para desocupar o apartamento funcional onde reside, em Brasília. Além disso, Buzzi deverá devolver todos os equipamentos e materiais que estejam em sua posse e perderá acesso a credenciais, recursos e serviços relacionados ao seu cargo.
Em agosto, o STJ considerou Buzzi culpado por assédio e importunação sexual, recomendando a perda de seu cargo. No entanto, a decisão final sobre essa questão ainda depende do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, ele permanece em situação de disponibilidade, afastado de suas funções, mas recebendo remuneração proporcional ao tempo de contribuição.
A primeira denúncia contra Buzzi foi divulgada em fevereiro e, em resposta a um pedido da diretoria-geral do STJ, Salomão destacou que, conforme um precedente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um magistrado sancionado com a pena de disponibilidade não tem direito ao auxílio-moradia e, portanto, deve deixar de ocupar o imóvel funcional.
Fonte: VEJA
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