Lula sanciona fim da taxa de importação sobre blusinhas

Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória que extingue a taxa de importação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares, popularmente conhecida como taxa das blusinhas. A aprovação da medida ocorreu durante a última semana de esforço concentrado do Legislativo, antes das eleições, e foi facilitada por um acordo de Lula com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

A iniciativa é vista como uma estratégia para ajudar o petista a recuperar a vantagem nas pesquisas de intenção de voto, uma vez que Flávio Bolsonaro tem avançado nas sondagens. O governo acredita que medidas como esta podem destacar suas entregas e fortalecer sua campanha.

O texto sancionado inclui um mecanismo de avaliação dos impactos econômicos da isenção para os setores produtivos. A primeira análise será realizada após três meses, seguida de avaliações semestrais. O Ministério da Fazenda poderá implementar medidas para mitigar eventuais efeitos negativos identificados, observando o impacto no emprego, renda, arrecadação federal e a competitividade na indústria e no comércio varejista.

Além disso, o Congresso irá reavaliar anualmente a extinção da taxa, com a análise baseada em dados que a equipe econômica deverá apresentar até 30 de abril.

Fonte: VEJA