Lula propõe mandatos para ministros do Supremo e novos critérios de seleção

O presidente defendeu a limitação do tempo de permanência no cargo e a criação de um conselho para indicar novos ministros do STF.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista realizada na quarta-feira, 30, defendeu a implementação de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e propôs mudanças nos critérios de indicação dos novos membros da Corte. Lula argumentou que "ninguém pode ficar 40 anos, 50 anos na mesma função" e sugeriu a formação de um conselho que elaboraria uma lista de candidatos a serem escolhidos pelo presidente.

Esse conselho, segundo Lula, deveria ser composto por entidades e especialistas, considerando não apenas os critérios constitucionais, mas também a trajetória pessoal, caráter e competência jurídica e intelectual dos candidatos. O presidente já havia abordado a ideia de mandatos para os ministros do STF em ocasiões anteriores, mencionando durações de 10 a 12 anos como razoáveis.

Além disso, Lula anunciou que, após as próximas eleições, iniciará discussões sobre a reforma do Judiciário. O tema ganhou destaque nas últimas semanas devido a investigações que revelaram vínculos entre ministros da Corte e o banqueiro Daniel Vorcaro, que firmou contratos milionários com familiares de alguns magistrados, levantando suspeitas sobre possíveis conflitos de interesse.

Historicamente, após grandes julgamentos como os do Mensalão e da Lava Jato, o perfil das indicações ao STF mudou, levando os presidentes a escolherem pessoas próximas a eles. No governo Jair Bolsonaro, foram indicados André Mendonça e Nunes Marques, enquanto Lula, em seu atual mandato, nomeou seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, e o ex-ministro da Justiça, Flávio Dino.

Fonte: VEJA