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Três investigações sobre conteúdos antidemocráticos foram encerradas pelo STF devido à falta de dados dos usuários.
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou três investigações relacionadas a conteúdos antidemocráticos divulgados no Telegram após as eleições de 2022. A decisão ocorreu após a plataforma informar que não possui mais informações sobre os usuários envolvidos.
De acordo com a empresa, alguns dos indivíduos alvos das apurações não acessam o serviço há mais de seis meses, o que resultou na expiração do prazo de retenção de dados estipulado pelo Marco Civil da Internet. As investigações foram iniciadas a partir da atuação da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou o arquivamento ao apontar uma falha nas apurações: apenas foram capturadas telas das mensagens, sem a preservação do conteúdo original. Diante da situação, o relator Alexandre de Moraes concordou com o encerramento dos casos.
Fonte: VEJA
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