Projeto propõe que pais acompanhem crianças atípicas antes das aulas em Salvador

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Salvador propõe garantir que pais, mães ou responsáveis possam acompanhar crianças atípicas nos minutos que antecedem o início das aulas na rede pública municipal. A proposta prevê medidas para facilitar a adaptação escolar e oferecer mais segurança emocional aos alunos.

O PL nº 468/2025 define como crianças atípicas aquelas que apresentam transtornos do neurodesenvolvimento, deficiências físicas ou intelectuais, transtorno do espectro autista (TEA) ou outras condições que exijam suporte adicional para inclusão no ambiente escolar.

A iniciativa foi apresentada pelo vereador David Rios (MDB). Para ele, a medida pode fortalecer o vínculo entre família e escola, além de reduzir crises de adaptação.

O projeto está alinhado à Constituição Federal e à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Se aprovado, a regulamentação da medida ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação.

Atualmente, o texto está em observação na Câmara, após tramitar da Coordenação de Comissões para a Supervisão de Constituição e Justiça. A proposta busca fazer de Salvador uma referência em práticas de acolhimento e inclusão escolar.