Prefeitura baiana comete erro e publica lista de pacientes com HIV no Diário Oficial

A publicação se deu por meio de um anexo de uma portaria que anunciava a suspensão do Passe Livre para os pacientes, por conta de uma determinação judicial. O texto exige a devolução dos cartões, em até cinco dias úteis, mas dá direito aos pacientes de apresentar defesa escrita ou documentos para tentar manter o benefício.

A defesa deve ser protocolada presencialmente na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbano (Semob), localizada no bairro Mangabeira (Rua Miranda, nº 655, Feira de Santana – BA), no horário de 8h às 12h e de 13h às 17h.

Em nota, a pasta municipal lamentou o caso e justificou que houve uma falha no sistema, por isso, houve a publicação indevida de dados sensíveis. Uma nova edição será publicada com as devidas correções, garantindo o sigilo das informações pessoais.