Cazé TV enfrenta impasse no registro de marca com decisão do INPI

O INPI negou o registro da marca Cazé TV por problemas de semelhança com nomes já existentes, afetando a área de entretenimento do canal. A empresa poderá recorrer da decisão.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) negou o pedido de registro da marca “CazéTV”, solicitado pela CazéTV Produções Ltda., na Classe 41, que abrange atividades de entretenimento e produção audiovisual. A decisão, publicada em 28 de janeiro de 2026, baseou-se na semelhança fonética com marcas já registradas que contêm o termo “Casé”.

De acordo com a análise do INPI, a similaridade entre os nomes pode causar confusão entre os consumidores, violando o princípio da especialidade marcária. O pedido de registro foi formalizado em 5 de janeiro de 2023 e agora aguarda um possível recurso administrativo.

A avaliação do INPI considera critérios estabelecidos na Lei da Propriedade Industrial, incluindo a análise fonética e visual dos nomes. O advogado Pedro Maia da Silva explicou que a coincidência sonora entre “Cazé” e “Casé” foi um fator decisivo para a negativa, já que ambas as marcas atuam no mesmo setor.

Maia alertou ainda sobre um equívoco comum no mercado digital, onde muitos acreditam que ter uma grande audiência e um domínio comprado garante a posse legal de uma marca. Ele enfatizou a importância de realizar uma pesquisa de viabilidade técnica antes de escolher um nome.

A Classe 41 é considerada crucial para a Cazé TV, pois abrange serviços de entretenimento e produção de conteúdo, que são o foco principal do canal. Embora a empresa tenha registros em outras classes, a decisão sobre o recurso pode impactar sua segurança jurídica.

Se a negativa for mantida, a Cazé TV poderá enfrentar dificuldades em proteger sua marca em um mercado competitivo. No entanto, a empresa ainda pode operar normalmente e tem a opção de recorrer da decisão do INPI. Há casos anteriores em que marcas conseguiram o registro após recurso, mantendo assim a esperança de um resultado favorável.

Fonte: BNews