Avó é condenada a indenizar nora em R$ 10 mil por postagens ofensivas

Uma avó foi penalizada após expor seu neto em redes sociais para atacar a mãe da criança.

Uma mulher foi condenada pela Justiça de Santa Catarina a pagar R$ 10 mil por danos morais por publicar fotos de seu neto menor de idade em uma rede social, acompanhadas de mensagens ofensivas à mãe da criança. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul e divulgada na quinta-feira, 23 de novembro.

A avó também terá que se retratar publicamente em relação à nora, e a decisão ainda cabe recurso. A Justiça determinou que a retratação seja publicada no mesmo perfil e rede social em que as postagens ofensivas foram feitas, devendo permanecer visível por, pelo menos, 30 dias após a publicação, que deve ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), as postagens da avó insinuavam que a mãe manipulava o filho e era responsável pelo afastamento entre eles, o que gerou comentários hostis contra a mãe. A Justiça ressaltou que as publicações violaram direitos da personalidade da mãe e a proteção de crianças e adolescentes. A avó não apresentou defesa no processo, resultando em sua revelia.

A mãe da criança alegou que as publicações afetaram sua honra, imagem e dignidade, além de expor o filho de maneira inadequada. O juiz destacou que as postagens extrapolaram os limites da liberdade de expressão.

Fonte: BNews