Turistas na Bahia enfrentam severas punições por crimes raciais

Recentes casos de injúria racial por parte de turistas reacendem o debate sobre a importância da responsabilização e acolhimento das vítimas no Brasil.

A Bahia, conhecida por sua rica cultura afro-brasileira, tem atraído turistas interessados em suas tradições, mas também se depara com atos de racismo por parte de alguns visitantes. Recentemente, um incidente em Morro de São Paulo, onde um turista argentino imitou um macaco em frente a um homem negro, gerou repercussão nas redes sociais e trouxe à tona a discussão sobre a responsabilidade por ofensas raciais.

A Polícia Civil investiga o caso do turista que deixou o Brasil rapidamente após o ocorrido, tendo chegado ao Aeroporto Internacional de Ezeiza, em Buenos Aires. A corporação notificará o Ministério das Relações Exteriores e a Embaixada da Argentina para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Este caso se junta a outros incidentes de injúria racial, como o de uma turista gaúcha presa em janeiro por ofensas a uma vendedora negra e outra visitante de Brasília que fez declarações racistas a um policial.

O delegado Ricardo Amorim, da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin), destacou que os crimes raciais cometidos por turistas geram maior repercussão por serem mais explícitos. Ele explica que, nos casos em que a prisão ocorre em flagrante, as medidas legais são as mesmas para turistas e moradores locais.

Desde 2023, a injúria racial passou a ser tratada com a mesma severidade que o crime de racismo, tornando-se imprescritível e inafiançável. Isso significa que ofensas raciais não serão tratadas como meras 'brincadeiras' ou 'mal-entendidos', conforme evidenciado por uma mudança na percepção da Justiça sobre a gravidade dessas ações.

O advogado Bruno Moura ressaltou que, mesmo que turistas tentem justificar suas ações com argumentos de diferenças culturais, isso não os isenta de responsabilidade. Além das consequências penais, um estrangeiro condenado por racismo pode enfrentar complicações migratórias que podem impactar sua permanência no Brasil.

Ricardo Amorim também enfatizou a importância de capacitar profissionais do turismo para que possam identificar e denunciar condutas racistas. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia (ABIH-BA) recomenda que casos de racismo sejam tratados com seriedade e que haja um acolhimento às vítimas.

Em resposta à subnotificação de crimes raciais, a Casa da Igualdade Racial, inaugurada em junho no Pelourinho, oferece apoio jurídico e psicológico às vítimas de discriminação. A defensora pública Mônica Antonieta Magalhães apontou que muitos casos de racismo não chegam ao conhecimento das autoridades, devido ao medo e à descrença nas instituições. A criação de núcleos especializados visa melhorar a assistência às vítimas e garantir que seus casos sejam devidamente acompanhados.

Fonte: A Tarde