Tabata Amaral questiona licitação de iPhones para senadores no TCU

A deputada Tabata Amaral interpôs uma ação no Tribunal de Contas da União contra a compra de iPhones e outros celulares para senadores, alegando irregularidades na licitação.

A deputada federal Tabata Amaral, do PSB, acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) em relação à licitação que prevê a aquisição de 95 iPhones 18 Pro e 330 celulares de outras marcas para senadores. Ela argumenta que não há justificativa para a escolha de modelos e marcas específicas e que a qualidade dos aparelhos é superior ao necessário, além de destacar a falta de economia envolvida na contratação.

A previsão de gastos com a distribuição dos dispositivos é de R$6 milhões, abrangendo serviços de telefonia móvel, modens e chips. Os aparelhos serão fornecidos em regime de comodato, ou seja, como um empréstimo que se estenderá por pelo menos quatro anos.

Tabata cita o artigo 20 da Nova Lei de Licitações, que estabelece que itens adquiridos para a administração pública devem ter qualidade comum e proíbe a compra de artigos de luxo. Segundo a deputada, o edital em questão desrespeita esses parâmetros, uma vez que a especificação de marcas só é permitida em casos de padronização, compatibilidade com sistemas já existentes ou quando a marca é a única capaz de atender às necessidades.

Além dos iPhones, a parlamentar também questiona um edital da Câmara dos Deputados que visa a compra de 604 tablets com conexão 5G, cujo valor total ultrapassa R$5,77 milhões. Os tablets têm um custo de até R$9.800 cada, e há preferência pela aquisição de modelos da Apple e da Samsung.

O Senado, por sua vez, defende que a contratação dos serviços de telefonia visa apoiar as atividades parlamentares e legislativas, ressaltando que a opção pelo comodato é mais vantajosa em termos operacionais e econômicos, considerando o rápido avanço tecnológico e a necessidade de substituições ágeis em caso de defeitos.

Fonte: A Tarde