Resgate de 45 garimpeiros em condições análogas à escravidão na Bahia

Quarenta e cinco trabalhadores foram resgatados de uma mina irregular na Chapada Diamantina, onde enfrentavam condições precárias e não recebiam pagamento.

Recentemente, 45 garimpeiros foram resgatados em uma operação realizada no Garimpo do Quati, localizado na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina, Bahia. Os trabalhadores estavam em situação análoga à escravidão, operando em uma mina irregular de extração de quartzo, sem registro em carteira e sem remuneração.

A fiscalização revelou que os garimpeiros eram expostos a buracos de até 40 metros de profundidade, sem qualquer tipo de proteção nas bordas, o que os colocava em risco constante de quedas e soterramentos. A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Daniela Bastos Moutinho e Silva, destacou que as condições de saúde e segurança eram alarmantes, com falta de higiene e alto risco de acidentes graves.

Os trabalhadores também enfrentavam a falta de água potável, banheiros e áreas adequadas para refeições, além de não utilizarem equipamentos de proteção durante a extração, expostos à poeira gerada pela quebra das rochas. A remuneração dos garimpeiros dependia da venda das pedras, mas desde que a atividade foi retomada, não havia ocorrido nenhuma transação, deixando-os sem pagamento.

Além disso, eles arcavam com os custos operacionais, incluindo ferramentas e combustível, e contratos estabeleciam uma retenção de 40% do valor obtido nas vendas antes da divisão dos lucros, que eram desfavoráveis aos trabalhadores. Enquanto aguardavam pagamento, cerca de 4,5 toneladas de quartzo estavam armazenadas sob responsabilidade do empregador.

Outro perigo identificado foi a exposição à sílica cristalina, que pode causar doenças pulmonares graves. A fiscalização ocorreu entre 3 e 12 de novembro, durante a qual foram inspecionados outros locais de trabalho na área, mas a situação de escravidão foi caracterizada apenas na mina de quartzo.

Diante da recusa do empregador em firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), o MPT decidiu instaurar um inquérito e pode ajuizar uma ação civil pública visando a regularização das atividades e a reparação aos trabalhadores.

Fonte: A Tarde