Novo feriado nacional garante folga prolongada em novembro

Trabalhadores terão um dia extra de descanso em novembro com a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que cairá numa sexta-feira, dia 20.

O feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que será comemorado no dia 20 de novembro de 2026, proporcionará um final de semana prolongado para os trabalhadores que seguem a escala 5x2, permitindo folga até domingo.

A nova data foi instituída em todo o Brasil a partir de dezembro de 2023, quando a Lei nº 14.759 foi sancionada. Antes da promulgação dessa lei, o feriado era reconhecido apenas em algumas localidades, resultando na continuidade das atividades em várias empresas e órgãos públicos em outras regiões.

Entretanto, nem todos os trabalhadores terão direito à folga. Setores como hospitais, farmácias, hotéis, restaurantes, comércio autorizado, transporte e serviços de segurança poderão operar normalmente, dependendo das normas internas de cada empresa e da escala de trabalho dos colaboradores.

A legislação, em especial a Lei nº 605/1949 e as diretrizes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), estabelece que o trabalho realizado em feriados deve ser remunerado em dobro, caso não haja compensação em outro dia. Assim, as empresas são incentivadas a oferecer folgas compensatórias aos funcionários que trabalharem no feriado, com condições que podem variar de acordo com a categoria profissional e o tipo de contrato.”} }

Fonte: A Tarde