MP investiga retenção de descontos de servidores em Conceição do Jacuípe

O Ministério Público da Bahia investiga se a prefeitura de Conceição do Jacuípe, sob a gestão de Tânia Yoshida, reteve valores que deveriam ser repassados a instituições financeiras e operadoras de saúde.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na administração da prefeita Tânia Yoshida (PSD) em Conceição do Jacuípe. A investigação busca apurar se os valores descontados dos salários dos servidores públicos municipais, destinados ao pagamento de empréstimos consignados e planos de saúde, foram realmente transferidos às instituições financeiras e operadoras de saúde.

A denúncia que deu origem ao inquérito foi formalizada pelo promotor de Justiça Samory Pereira Santos. Durante as apurações, foi constatado que a gestão municipal realizava o desconto mensal nas folhas de pagamento, mas os montantes não teriam sido repassados às entidades credoras.

Essa situação pode resultar na inclusão indevida dos servidores em cadastros de inadimplentes, como SPC e Serasa, dificultando a obtenção de novos financiamentos e serviços de crédito. Além disso, a falta do repasse das verbas de convênios médicos pode comprometer o atendimento médico-hospitalar para os servidores e seus familiares.

O MP-BA identificou indícios de retenção das verbas, o que pode configurar lesão aos cofres públicos e enriquecimento ilícito, além de descumprimento do dever constitucional de transparência. Nesta fase inicial, a promotoria está coletando documentos e informações financeiras para esclarecer a situação dos repasses e identificar possíveis atrasos ou retenções indevidas.

O inquérito civil é parte do processo de apuração e não indica, neste momento, a responsabilidade da gestora ou a confirmação de irregularidades.

Além disso, em outubro do ano passado, o MP-BA já havia prorrogado por mais 12 meses um inquérito que investiga a suspeita de cumulação indevida de cargos públicos em Conceição do Jacuípe, envolvendo um servidor que atuava simultaneamente em duas funções na área de saúde pública.

A fiscalização do MP-BA ganhou relevância após a aprovação de um relatório de auditoria pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que revelou diversas irregularidades na gestão do Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães, gerido pela administração de Tânia Yoshida. Entre os problemas identificados estão descontrole de ponto, desabastecimento de medicamentos e falta de planejamento administrativo.

A reportagem tentou contato com a Prefeitura e a secretaria de Saúde de Conceição do Jacuípe, mas ainda aguarda respostas sobre as questões levantadas.

Fonte: A Tarde