Francisco Netto destaca impacto do TCM-BA na qualidade dos prefeitos

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Francisco Netto, fala sobre a evolução na gestão municipal e a importância da fiscalização para elevar a competência dos prefeitos. Ele se prepara para se aposentar após 27 anos de serviço.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) tem desempenhado um papel crucial na melhoria da gestão pública nos 417 municípios do estado, segundo seu presidente, Francisco de Souza Andrade Netto. Ele acredita que o trabalho de fiscalização e orientação do tribunal tem elevado a competência dos prefeitos e estimulado os eleitores a serem mais exigentes nas suas escolhas.

Francisco Netto, que se aposentará em agosto devido à legislação que limita a atuação de servidores públicos a 75 anos, fez um balanço de sua trajetória de 27 anos no tribunal, dos quais 15 anos como presidente. Ele destacou que a ação do TCM-BA tem desencorajado candidatos menos preparados a se lançarem na vida pública, contribuindo para a seleção de gestores mais qualificados.

O conselheiro comentou sobre a recente posse de Camila Vasquez como conselheira, que marca a primeira vez que o TCM-BA tem sua composição completa de acordo com a Constituição. Netto acredita que essa diversidade de representantes no tribunal pode enriquecer o debate sobre a administração pública, embora não possa afirmar se isso aumentará a eficiência do TCM-BA.

Ele também observou que houve uma transformação significativa no processo de prestação de contas ao longo de sua gestão. Anteriormente, as contas eram apresentadas em papel, o que dificultava a análise detalhada. Hoje, com a informatização, o processo se tornou mais ágil e seguro.

Sobre a qualidade das contas apresentadas pelas prefeituras, Netto destacou uma redução nas rejeições, que atualmente gira em torno de 5,8% para o ano de 2024, evidenciando uma melhora na gestão pública. Ele ressaltou que essa evolução se deve ao aumento da exigência dos eleitores e à ação fiscalizatória do tribunal.

Francisco Netto se despede do TCM-BA com a sensação de dever cumprido e com a certeza de que o tribunal ajudou a elevar a qualidade dos gestores públicos na Bahia. Ele finalizou ressaltando a importância da renovação no serviço público e a necessidade de continuar a formação e qualificação de gestores e servidores municipais.

Fonte: A Tarde