Fiscalização resgata 11 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia

Uma fiscalização em uma fazenda de piaçava em Nazaré resultou no resgate de 11 trabalhadores que enfrentavam condições precárias de trabalho e moradia. Após a operação, os vínculos empregatícios foram formalizados e os direitos trabalhistas garantidos.

Uma ação de fiscalização realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho, vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE), resultou no resgate de 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de piaçava localizada em Nazaré, na Bahia. A operação foi divulgada nesta quarta-feira, 8, mas não foram informadas a data e os detalhes da ação.

Os trabalhadores, alguns dos quais passaram cerca de 40 anos na propriedade, enfrentavam condições de vida extremamente precárias. As moradias eram construídas de barro e madeira, apresentando paredes e telhados deteriorados, sem acesso a banheiro, água potável ou iluminação adequada. Além disso, existiu um relato de um desabamento nas instalações.

Para suas necessidades fisiológicas, os trabalhadores utilizavam uma estrutura improvisada com lonas e estacas. A água consumida era retirada de fontes e riachos próximos.

A rotina de trabalho se mostrava igualmente difícil. A distância entre os locais de produção e as residências era de cerca de uma hora a pé, e em alguns casos, a piaçava colhida era transportada sobre a cabeça pelos próprios trabalhadores. A falta de equipamentos de proteção individual e de treinamento em segurança resultava em cortes frequentes. O pagamento era feito de acordo com a produção, forçando os trabalhadores a produzirem ao máximo, inclusive nos fins de semana e feriados.

Durante a fiscalização, foi constatado que os trabalhadores não tinham liberdade para escolher a quem vender sua produção, que deveria ser entregue obrigatoriamente ao empregador. Nenhum deles possuía registro formal de emprego, o que os impedia de acessar direitos trabalhistas como férias, 13º salário e FGTS, além de não realizarem exames médicos ocupacionais.

Após a ação, os vínculos de trabalho foram formalizados no eSocial, com a regularização dos recolhimentos do FGTS e das contribuições previdenciárias, garantindo também as verbas trabalhistas correspondentes. Os trabalhadores poderão ainda ter acesso ao seguro-desemprego para pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão, caso cumpram os requisitos legais.

A fiscalização continuará com novos desdobramentos, e os Auditores-Fiscais deverão tomar as medidas administrativas necessárias, incluindo a lavratura de autos de infração por conta das irregularidades encontradas. O empregador poderá enfrentar procedimentos administrativos em decorrência das condições de trabalho identificadas.

Fonte: A Tarde