Casas Bahia se defende de acusações de propina e responsabiliza advogados

A Casas Bahia nega envolvimento em pagamentos ilícitos e afirma que a responsabilidade recai sobre um escritório de advocacia contratado. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo.

A Casas Bahia negou veementemente ter realizado ou autorizado qualquer pagamento a agentes públicos com a intenção de obter vantagens indevidas, em meio a um escândalo de corrupção. A empresa anunciou que contratou um escritório de advocacia de maneira legítima para assessoria jurídica em questões tributárias, e que atualmente não conta mais com os serviços desse escritório.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou o advogado tributarista João Buttini, acusado de ter cooptado servidores públicos em um esquema que antecipava e inflacionava créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em troca de propina. Reportagens indicam que servidores da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP) teriam cobrado entre 1,2% e 1,5% sobre operações de ressarcimento de ICMS da empresa, com base em mensagens de WhatsApp e documentos encontrados durante as investigações.

O ex-delegado tributário Paulo Prado, conhecido como PP, estaria envolvido no esquema até sua aposentadoria e chegou a fazer um acordo de colaboração premiada. O total de propina mencionada chega a R$ 11,6 milhões, enquanto a empresa teria se beneficiado em operações que superam R$ 917 milhões.

A Casas Bahia afirmou que a responsabilidade por qualquer irregularidade é do escritório de advocacia, que foi formalmente contratado com cláusulas anticorrupção e registro contábil. A empresa destacou que é um dos maiores geradores de crédito de ICMS em São Paulo, e que o imposto é recolhido antecipadamente, com direito ao ressarcimento dos créditos acumulados.

Além disso, a varejista ressaltou que possui um programa de integridade e um canal de denúncias. O escritório Buttini Moraes, que representa Buttini, informou ter afastado os advogados envolvidos para que possam se dedicar a suas defesas, mantendo suas atividades normais sob nova gestão.

Com uma dívida de 17 bilhões de reais, a Casas Bahia deve apresentar um plano de recuperação judicial em uma reunião com acionistas marcada para o dia 19 deste mês.

A Secretaria da Fazenda de São Paulo reiterou seu compromisso em colaborar com as investigações desde o início do caso, que começou com a Operação Ícaro em agosto de 2025. A pasta já demitiu cinco servidores e afastou outros 23 sem remuneração, enquanto 45 auditores fiscais estão sob investigação da Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp).

Fonte: A Tarde