TSE nega pedido de direito de resposta de Lula contra PL por divulgação de mortes no Yanomami

O ministro André Mendonça decidiu que não houve informações falsas na publicação que citou mortes na região Yanomami.

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido de direito de resposta apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o Partido Liberal (PL). A ação se referia à divulgação de uma reportagem do Radar que apontou um aumento no número de mortes no território Yanomami durante a atual administração.

Dados do Ministério da Saúde, que foram encaminhados ao Congresso, indicam que entre 2023 e 2025 ocorreram 1.121 mortes na região, em contraste com 951 óbitos no mesmo período sob o governo de Jair Bolsonaro. O PL utilizou essas informações em uma publicação no Instagram.

A defesa de Lula argumentou que a apresentação dos dados foi feita de maneira descontextualizada e que a responsabilidade pelos números não deveria ser atribuída a um “descaso petista”. Os advogados também destacaram que, no mesmo período, houve reduções significativas em várias causas de mortes, como malária (80,8%), desnutrição (53,2%) e infecções respiratórias (16,7%).

Porém, Mendonça enfatizou que o governo reconhece a veracidade dos números gerais, e que o debate se concentra na interpretação política desses dados. "Esses dados não são contestados quanto à sua autenticidade, mas sim a conclusão política que se tira deles", explicou.

O ministro observou que a diminuição em algumas causas de óbito não exclui o aumento total e que a definição do que representa melhor a situação de saúde na Terra Yanomami requer uma análise mais profunda e contextualizada.

Embora tenha considerado que a expressão “descaso petista” possa ser vista como injusta ou exagerada, ele concluiu que não se tratava de um fato que pudesse ser classificado como falso ou ofensivo o suficiente para justificar a concessão do direito de resposta. A ação foi julgada improcedente, com o parecer favorável da Procuradoria-Geral Eleitoral.

Fonte: VEJA