Regulamentação do TSE proíbe uso de IA em campanhas eleitorais

O TSE estabelece novas diretrizes que proíbem o uso de inteligência artificial com alto realismo nas eleições, exigindo adaptações das campanhas.

A utilização de estratégias de marketing político para moldar a imagem de candidatos é uma prática antiga na democracia. Entretanto, nas eleições presidenciais deste ano, os eleitores enfrentarão um novo desafio: a influência da inteligência artificial (IA). Essa tecnologia pode ser uma aliada na criação de jingles, vinhetas e identidades visuais, mas também representa um risco ao permitir a produção de conteúdos que distorcem a realidade.

Flávio de Leão Bastos, professor de direito eleitoral da Universidade Mackenzie, alerta que é complicado para o eleitor comum distinguir entre mensagens verdadeiras e aquelas geradas por algoritmos. A Justiça Eleitoral e as campanhas estão se adaptando a essa nova realidade, onde a tecnologia avança mais rapidamente do que a legislação.

No dia 1º de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou sobre o uso de avatares, como o de Jair Bolsonaro, apresentado na convenção do PL durante o lançamento da candidatura de seu filho, Flávio. Embora a maioria do TSE tenha decidido que a exibição do avatar não configurava campanha antecipada, novas regras foram estabelecidas. A jurisprudência, aprovada por 5 votos a 2, proíbe o uso de deepfakes e avatares que criem imagens com alto grau de realismo.

Os apoiadores de Flávio Bolsonaro justificaram a utilização do avatar como uma ferramenta inofensiva, mas a decisão do TSE exigirá que a campanha utilize imagens reais ou animações que não induzam à confusão. Maria Clara Bucchianeri, advogada eleitoral do PL, afirma que a criatividade dos marqueteiros não será prejudicada com a nova regra.

Entretanto, as tentativas de inovação nem sempre são bem recebidas. Um exemplo recente foi um post que parodiava a estética do videogame Grand Theft Auto, mas que foi retirado rapidamente após críticas. Pesquisas indicam que a maioria dos brasileiros desaprova o uso de tecnologia avançada em campanhas eleitorais. O PT, por sua vez, tenta se distanciar dos recursos de IA, enfatizando a necessidade de manter um discurso ético contra a desinformação.

Embora ainda não tenha surgido uma versão digital de Lula na campanha presidencial, candidatos a cargos estaduais e legislativos têm utilizado imagens geradas por IA para associar-se ao presidente. A IA, apesar de suas limitações, como a dificuldade em reproduzir mãos de maneira precisa, é uma ferramenta que pode economizar recursos na produção de material publicitário.

A campanha de Romeu Zema, por exemplo, tem utilizado a tecnologia para criar esquetes que atraíram uma nova base de seguidores. O publicitário Renato Pereira acredita que a IA pode tornar a política mais acessível e interessante, contanto que não haja manipulação nas informações apresentadas ao eleitor.

Fonte: VEJA