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Hugo Motta pretende votar uma PEC para mudar o sistema eleitoral ainda este ano.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca colocar em pauta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar o modelo eleitoral brasileiro para o distrital misto, substituindo o atual sistema proporcional de lista aberta. Embora ainda não haja consenso entre os parlamentares, caso a proposta seja aprovada, passaria a valer a partir das eleições de 2034.
Com a adoção do sistema distrital misto, o voto em candidatos que atraem muitos votos, conhecidos como puxadores de voto, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), que juntos receberam mais de 6 milhões de votos na última eleição, seria eliminado. No sistema atual, um candidato com votação expressiva pode impulsionar a eleição de outros com menos apoio.
No modelo distrital misto, o eleitor teria dois votos: um para escolher um candidato e outro para um partido. Além disso, as áreas de votação seriam divididas em distritos que correspondem ao número de vagas disponíveis, permitindo uma maior proximidade entre os eleitos e seus eleitores, o que poderia intensificar a responsabilidade e a prestação de contas.
Atualmente, o Brasil utiliza o sistema majoritário para as eleições de senadores e chefes do Poder Executivo, enquanto o sistema proporcional é empregado nas eleições para as Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e a Câmara dos Deputados.
Além disso, a Câmara está promovendo debates sobre o voto distrital misto e formando um grupo de trabalho que terá duas semanas para propor regras para a propaganda eleitoral nas redes sociais. Segundo Motta, o objetivo é garantir segurança jurídica e respeito ao voto.
O fortalecimento de Motta na Câmara ocorreu após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais deste ano.
Fonte: VEJA
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