PL critica decisão de Alcolumbre sobre PEC da maioridade penal

Carlos Portinho, líder do PL, lamentou a decisão do presidente do Senado de não votar a proposta de emenda.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira, 4, que não irá submeter à votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal no Brasil. Em resposta, o líder do PL, Carlos Portinho (RJ), fez duras críticas ao que classificou como descumprimento de acordos entre os parlamentares.

Portinho destacou que acordos devem ser respeitados, afirmando que a falta de cumprimento prejudica a credibilidade das promessas políticas. Ele lembrou que a redução da maioridade penal era um ponto de consenso nas campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro, e que o próprio PT havia proposto a discussão sobre a emenda.

O senador também ressaltou que o Senado tem perdido protagonismo em relação ao Poder Judiciário e à Câmara dos Deputados, mencionando que há vários projetos do PL estagnados na Câmara. "Infelizmente, quero dizer ao governo que acabou o diálogo. Não se faz isso. É o primeiro descumprimento das promessas. Virão muitos", afirmou Portinho, referindo-se a outras propostas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O senador Magno Malta (PL-ES) também criticou a decisão de Alcolumbre, questionando a demora para discutir uma PEC que está na Câmara desde 2015. Alcolumbre, por sua vez, informou que se encontrou com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se comprometeu a votar a questão em novembro, antes que o Senado tome uma decisão.

Fonte: VEJA