Novo solicita ao TSE a suspensão de atos de apoio a Lula

O partido argumenta que eventos com artistas configuram showmícios, o que é proibido por lei.

O partido Novo protocolou um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sejam suspensos os atos de apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) programados para domingo em várias cidades brasileiras, os quais contarão com a presença de artistas.

Segundo o Novo, esses eventos se caracterizam como showmícios, prática vedada pela legislação eleitoral. O partido solicita a suspensão das atividades em nível nacional, assim como das apresentações artísticas programadas. Um dos eventos, por exemplo, está agendado para Copacabana e contará com a participação de Caetano Veloso.

Em Salvador, está previsto um trio elétrico com a participação de Daniela Mercury. Na petição, o Novo aponta que a mobilização está ligada ao cronograma divulgado pela campanha de Lula para o segundo turno.

Entre os pontos destacados estão materiais de divulgação que mencionam o número 13, a articulação com atos estudantis e a presença de artistas renomados. Além da suspensão dos eventos, o partido pede que os organizadores apresentem contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e comunicações relativas à realização dos atos.

A medida foi protocolada como Tutela Cautelar Antecedente de Produção Antecipada de Provas, preparando o terreno para uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE). O ministro Dias Toffoli será o relator do caso.

Eduardo Ribeiro, presidente do Novo, declarou: "Usar showmício em período de campanha eleitoral é contra a Lei e as regras eleitorais precisam ser respeitadas. O que estamos pedindo é transparência sobre a finalidade dos eventos, seus custos e quem está pagando a conta. A Justiça Eleitoral deve esclarecer se houve uso de estruturas externas para promover uma candidatura fora das regras de financiamento e propaganda."

Fonte: VEJA