Flávio Dino determina afastamento de Daniel Brandão do Tribunal de Contas do Maranhão

Ministro do STF acatou solicitação da Polícia Federal em investigação sobre homicídio.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar por seis meses o conselheiro Daniel Brandão, presidente do Tribunal de Contas do Maranhão. Ele é sobrinho do governador Carlos Brandão, com quem Dino tem um relacionamento conturbado.

A medida foi tomada em resposta a um pedido da Polícia Federal, que investiga a possível ligação de Brandão a um homicídio e sua tentativa de obstruir as investigações. Dino destacou que um órgão de controle externo não deve ser liderado por alguém envolvido em investigações tão graves, que incluem corrupção e uso inadequado de recursos públicos.

Em agosto de 2022, Brandão participou de uma reunião em São Luís que terminou em assassinato. Embora o autor do crime esteja preso, a Polícia Federal investiga se houve esforços para encobrir outros envolvidos no caso. Uma das direções da investigação é se a Polícia Civil do Maranhão teria atuado para proteger Brandão.

Dino afirmou que existem evidências de que o grupo investigado tem tentado evitar a identificação de Daniel Brandão nas apurações. Além do afastamento, o ministro impôs restrições ao conselheiro, incluindo proibição de contato com o governador e outros investigados, acesso ao Tribunal de Contas e participação em eventos relacionados ao cargo.

Daniel Brandão foi indicado ao cargo pela Assembleia Legislativa do Maranhão em 2023, após uma nomeação que inicialmente foi suspensa pela Justiça, mas posteriormente revista.

Fonte: VEJA