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A data, celebrada em 20 de novembro, homenageia Zumbi dos Palmares e promove a reflexão sobre a luta da população negra no Brasil.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, uma ocasião que valoriza a cultura afro-brasileira e promove a reflexão sobre a luta contra o racismo. A partir de 2026, a data cairá em uma sexta-feira, proporcionando um fim de semana prolongado para muitos trabalhadores.
A oficialização do dia como feriado nacional ocorreu após a sanção da Lei nº 14.759, em 21 de dezembro de 2023, pelo presidente Lula. Anteriormente, a celebração era reconhecida apenas em alguns estados e municípios, de acordo com a legislação local.
A escolha do dia 20 de novembro remete à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Ele é um ícone da resistência à escravidão no Brasil e liderou o Quilombo dos Palmares, localizado no atual estado de Alagoas. A data também é um momento para reconhecer a contribuição da população negra na formação histórica, social e cultural do país, além de fomentar discussões sobre desigualdade racial e direitos.
O reconhecimento do Dia da Consciência Negra como feriado nacional amplia sua relevância no calendário brasileiro, com atividades culturais e educativas focadas na promoção da igualdade racial.
É importante diferenciar feriado nacional de ponto facultativo. O feriado é estabelecido por lei federal e garante descanso para os trabalhadores, com exceções para serviços essenciais. Já o ponto facultativo permite que órgãos públicos dispensem servidores, mas não obriga empresas privadas a conceder folga. No caso do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, trata-se de um feriado nacional, regido pelas normas da legislação trabalhista.
Fonte: VEJA
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