Decisão judicial sobre Erasmo Carlos define união estável, mas nega divisão de bens

A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu a união estável entre Erasmo Carlos e Fernanda Passos, mas não garantiu à viúva a divisão do patrimônio deixado pelo cantor.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a existência de união estável entre Erasmo Carlos e Fernanda Maria Passos, válida de junho de 2016 até 5 de janeiro de 2019, data em que o casal formalizou o casamento civil. Contudo, a viúva não obteve o direito à divisão dos bens deixados pelo artista, que faleceu em novembro de 2022, aos 81 anos.

A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Eduardo Pimentel das Neves Reis e marca mais um capítulo na disputa entre Fernanda e os filhos do cantor, Leonardo e Gil Esteves, a respeito do patrimônio. A viúva reivindicava o reconhecimento da união desde 2010, enquanto os herdeiros argumentavam que o relacionamento se limitava a um namoro até 2016.

O juiz baseou sua decisão em uma postagem de Erasmo nas redes sociais, feita em janeiro de 2019, que celebrava o casamento. Embora a união estável tenha sido reconhecida, isso não garantiu automaticamente o direito à divisão de bens, uma vez que, segundo o Código Civil, para pessoas com mais de 70 anos, aplica-se a regra de separação obrigatória de bens. Erasmo tinha 75 anos quando a união estável foi reconhecida.

A disputa envolve não apenas imóveis, mas também rendimentos relacionados à obra do cantor e à administração do patrimônio. A decisão não representa uma conclusão definitiva sobre todos os direitos de Fernanda, uma vez que a divisão de herança e meação são conceitos distintos, dependendo do regime de bens e do inventário.

A coluna GENTE tem acompanhado a disputa judicial desde abril de 2026, quando revelou que os filhos de Erasmo conseguiram na Justiça a reintegração de posse do apartamento em São Conrado, onde Fernanda morava com o cantor. Desde então, novos detalhes sobre a disputa, incluindo questões financeiras e o desaparecimento de um documento crucial, foram divulgados.

Fonte: VEJA