Procon autua hospital em Salvador por demora no atendimento; multa pode chegar a R$ 6 milhões

O Hospital e Maternidade Teresa de Lisieux, em Salvador, foi autuado pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) após denúncias de demora excessiva no atendimento médico. Durante fiscalização realizada no último dia 7 de julho, pacientes relataram esperar mais de três horas por assistência.

A partir da denúncia, o Procon-BA — vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) — instaurou um processo administrativo, considerando que o atraso configura falha na prestação do serviço, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O hospital terá direito à ampla defesa e ao contraditório. Caso a infração seja confirmada, a unidade pode ser multada em até R$ 6 milhões.

Durante a vistoria, a administração do hospital alegou que a demora foi provocada pela “insuficiência de equipamentos” diante da alta demanda. No entanto, segundo o superintendente do Procon, Tiago Venâncio, essa justificativa não isenta a instituição de suas obrigações. “Trata-se de um serviço essencial, que deve seguir rigorosamente os padrões exigidos pela legislação”, afirmou.

Em nota, o Hospital Teresa de Lisieux contestou o motivo da autuação e disse que o problema foi pontual, relacionado a uma falha no aparelho de ressonância magnética, resolvida no mesmo dia. A unidade informou ainda que os pacientes afetados foram redirecionados para a rede credenciada e o atendimento regularizado em poucas horas.

O hospital afirmou manter diálogo permanente com os órgãos públicos e reforçou o compromisso com a qualidade no atendimento.