TRE-BA nega uso de estrutura pública em campanha do PT e rejeita ação do União Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia manteve a decisão que desconsiderou a acusação de uso indevido da comunicação estatal por candidatos do PT.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu rejeitar o recurso apresentado pelo União Brasil, mantendo a sentença que considerou improcedente a acusação de que a estrutura de comunicação do Governo da Bahia foi utilizada para beneficiar o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e os candidatos ao Senado, Rui Costa (PT) e Jaques Wagner (PT).

O União Brasil alegou que recursos públicos, como profissionais e materiais, teriam sido empregados para criar conteúdos nas redes sociais dos candidatos petistas. No entanto, a Justiça Eleitoral concluiu que não havia evidências de contratações específicas ou uso indevido da estrutura estatal.

Sobre a sequência numérica “013.013.013-13” exibida em placas cenográficas de Pix, a Corte esclareceu que isso se referia a identificação bancária e não tinha caráter de propaganda eleitoral.

No início da pré-campanha, a Justiça Eleitoral também solicitou a remoção de conteúdos da campanha do candidato ACM Neto, que utilizavam Inteligência Artificial, como montagens com Vinícius Júnior e simulações de apoio do presidente Lula. A campanha de Neto ainda pediu a retirada de um vídeo sobre a Ponte Salvador-Itaparica, mas a Justiça negou todos os pedidos.

Fonte: BNews