STF mantém cobrança de R$ 5,35 milhões da TV O Dia em disputa com a Anatel

O STF decidiu que a TV O Dia deve pagar R$ 5,35 milhões à Anatel, além de honorários advocatícios.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a decisão que exige da TV O Dia o pagamento de R$ 5,35 milhões à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além da quantia principal, a decisão também inclui honorários advocatícios, demonstrando a postura rigorosa da Anatel em questões regulatórias.

Fonte: BNews