Polícia Federal investiga irregularidades na merenda escolar de Porto Seguro

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União, realiza buscas para investigar possíveis irregularidades no fornecimento de merenda na Secretaria Municipal de Educação de Porto Seguro, Bahia.

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) estão realizando, nesta terça-feira, 27, uma operação para investigar suspeitas de irregularidades no fornecimento de merenda escolar na Secretaria Municipal de Educação de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. As investigações se concentram em contratos firmados entre 2021 e 2023, durante a gestão do prefeito Jânio Natal (PL), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os principais pontos de investigação incluem contratações feitas pela prefeitura por meio de dispensas de licitação e pregões eletrônicos. Os órgãos de fiscalização identificaram indícios de:

• Direcionamento de licitações e influência indevida em processos administrativos;
• Falta de planejamento na aquisição de alimentos;
• Sobrepreço e pagamentos por serviços que não foram prestados;
• Cooptação de servidores públicos que teriam repassado informações privilegiadas a um grupo criminoso.

As ordens de busca e apreensão visam coletar documentos fiscais, mídias digitais e outros materiais que possam contribuir para a investigação. O objetivo é esclarecer a autoria dos delitos, avaliar os danos aos cofres públicos e responsabilizar os envolvidos, respeitando o devido processo legal. As investigações seguem em andamento, e novas diligências podem ser realizadas conforme a análise das provas avança.

Fonte: A Tarde